Sábado, 28 Setembro 2024
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Decretos

042/2021 FICA CONVOCADO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL E SAÚDE DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI
035/2021 dispõe sobre o ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021.
037/2021 NOMEAR OS MENBROS TITULARES A SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
034/2021 CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
homologação do concurso 2020
031/2021 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
030/2021 CONFERÊNCIA MUNICIPAL
029/2021 SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA.
027/2021 TRANSFERÊNCIA DO RPPS PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
026/2021 RETOMADA DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO
026/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM TODO O MUNICIPIO SW VILA NOVA DO PIAUÍ-PI A SEREM APLICADAS DO DIA 17 DE MAIO E SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021
025/2021 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
024/2021 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
023/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO.
021/2021 LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA FORMA QUE ESPECIFICA.
021/2021 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
020/2021 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL D MEIO AMBIENTE
012/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NAS BARRAGENS, RIOS E DEMAIS RESERVATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.
 
 
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