Decretos
002/2021 ABERTURA DE CONTA ANTONIA MARIA DE ALENCAR
001/2021 ABERTURA DE CONTA ERIVAN EDMUNDO DE BRITO
050/2020 EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RODA ADMINISTRAÇÃO.
049/2020 RECESSO FINAL DE ANO
044/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO FINAL DE SEMANA QUE ESPECIFICA
048/2020 SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO
047/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUN. LEI N° 241/2019 NO VALOR DE R$ 42.565,00 ( QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DA FONTE DE RECURSOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO COMBATE AO COVID 19
046/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMNETO GERAL DO MUN. LEI N° 241/2019 NO VALOR DE R$ 320.000,00 ( TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) DA FONTE DE RECURSOS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO COMBATE AO COVID 19 E COM BASE LEGISLAÇÃO E DÁ OU
042/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016
041/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO FINAL DE SEMANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
043/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N° 14.017/20- LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10.464/20, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUN. DESTINADA À PREVENÇÃO, AO ENFRENTAMENTO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM SUAS MAIS VARIADAS FORMAS
038/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUN. LEI N° 241/2019 ...
035/2020 ALTERA O DECRETO MUN. N°06/2020...
034/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
033/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÕMICAS NO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
031/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
029/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUN. DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
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