Leis
LEI 261-2021
Lei 260-2020 - Dia do Vaqueiro
259/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO EUSTAQUIO LEAL, O CEMITÉRIO PÚBLICO DO POVOADO SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
258/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BORGES LEAL, O MERCADO PUBLICO DO POVOADO SÃO JOÃO BATISTA, DISTRITO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
257/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEFA MARIA DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 256/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUIRINO FRANCISCO DE FRANÇA, LOCALIZADO NO POVOADO SÃO JOÃO BATISTA, MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.
LEI N° 252/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SABINO DE LIMA, A PRAÇA DA LOCALIDADE RETIRO...
LEI N° 255 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E V 58 DA LEI MUN. N° 170/2015...
LEI N° 251/2020 ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGO AO MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICO BRASIL, NA FORMA DA PORTARIA 300/SGTES/MS DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
LEI N° 249/2020 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI N° 247/2020 CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
LEI N°030/1997 CRIA A SEMUVIN
LEI N°029/1997 DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS
LEI N° 028/1997 ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL
LEI N° 027/1997 FIXA AS DESPESAS DO MUN.
LEI N°026/1997 CRIA O CONSELHO MUN. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
LEI N°025/1997 CRIA O CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
LEI N°024/1997 CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
LEI N°023/1997 FUNDO DE SEGUROS DO SERVIDOR
LEI N° 022/1997 CRIA O CONSELHO MUN.DE DESENVOLVIMENTO RURAL
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